Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a navegação no site dramariavitorialima.com.br, mantido por Maria Vitória Lima Batista, profissional responsável técnica pelo consultório odontológico da Dra. Maria Vitória Lima, inscrita no CRO/MG 75659. Ao acessar este site você declara ter lido, compreendido e concordado com os termos abaixo.

1. Aceitação dos termos

O uso deste site implica concordância integral com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer parte deste documento, pedimos que interrompa a navegação.

2. Conteúdo informativo e educativo

As informações disponibilizadas neste site, incluindo textos sobre procedimentos odontológicos, perguntas frequentes e materiais educativos, têm caráter exclusivamente informativo e educativo.

Estas informações não substituem a consulta odontológica presencial. Diagnósticos, indicações de tratamento, prescrições e procedimentos só podem ser estabelecidos por profissional habilitado, em consulta clínica, com avaliação individual do caso, conforme exige o Código de Ética Odontológica do Conselho Federal de Odontologia (CFO).

3. Responsabilidade técnica

A responsabilidade técnica pelos serviços odontológicos prestados no consultório é da Dra. Maria Vitória Lima, inscrita no CRO/MG 75659. Este site segue o Manual de Publicidade do Conselho Federal de Odontologia (Resoluções CFO 196/2019 e alterações): não exibe promessas de resultado, comparações antes/depois sem consentimento expresso ou linguagem sensacionalista.

4. Uso permitido do site

Você se compromete a utilizar o site de forma lícita, de boa-fé e em respeito aos direitos de terceiros. Em especial, você concorda em não:

• Praticar atos que violem a legislação aplicável, direitos de terceiros ou estes Termos;
• Reproduzir, copiar, modificar, distribuir ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do site sem autorização prévia por escrito;
• Interferir no funcionamento normal do site, em sua segurança ou em serviços relacionados;
• Utilizar robôs, scrapers ou ferramentas automatizadas para coletar dados de forma não autorizada;
• Submeter informações falsas, ofensivas, ilegais ou que violem direitos de terceiros nos formulários ou no WhatsApp.

5. Contato por formulário e WhatsApp

Ao enviar uma mensagem pelo formulário do site ou pelo WhatsApp (34) 99296-0319, você autoriza o consultório a responder pelo mesmo canal, com o objetivo único de atender à sua solicitação. O tratamento de dados pessoais segue o disposto na nossa Política de Privacidade e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tempos de resposta podem variar conforme dia, horário e demanda. O envio de mensagem não garante reserva de agenda até a confirmação expressa da equipe.

6. Propriedade intelectual

Todos os textos, imagens, fotografias, marcas, logotipos, elementos gráficos e demais conteúdos deste site são protegidos por direitos autorais e/ou de propriedade industrial (Leis nº 9.279/1996 e nº 9.610/1998) e pertencem a Maria Vitória Lima Batista ou aos respectivos titulares.

É vedada a reprodução, total ou parcial, a redistribuição, a modificação, a engenharia reversa ou qualquer outra forma de uso sem autorização prévia e por escrito do titular dos direitos.

7. Limitação de responsabilidade

Empenhamo-nos em manter as informações deste site corretas, atualizadas e claras. Entretanto, o consultório não se responsabiliza por:

• Decisões clínicas ou de saúde tomadas exclusivamente com base no conteúdo do site, sem consulta presencial;
• Indisponibilidade temporária do site decorrente de manutenção, atualização, falhas de provedor de hospedagem, conexão de internet ou caso fortuito;
• Conteúdo, políticas ou práticas de sites de terceiros eventualmente linkados a partir deste site;
• Erros tipográficos, descritivos ou desatualizações que sejam prontamente corrigidos quando detectados.

Em nenhuma hipótese o consultório responderá por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas de oportunidade decorrentes do uso do site, ressalvadas as hipóteses em que tal limitação seja vedada por lei.

8. Links para sites de terceiros

Este site pode conter links para sites operados por terceiros (por exemplo, Google Maps, Instagram, Facebook, WhatsApp). Esses links são oferecidos apenas por conveniência. Não somos responsáveis pelo conteúdo, pelas políticas de privacidade ou pelas práticas desses sites, que possuem termos próprios.

9. Alterações destes Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer tempo, para refletir mudanças legais, regulatórias ou no funcionamento do site. As alterações entram em vigor a partir da publicação nesta página. Recomendamos consultar este documento periodicamente. A data da última atualização consta no topo desta página.

10. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras, em especial pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) quando aplicável, pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pelas resoluções do Conselho Federal de Odontologia (CFO).

11. Foro

Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, fica eleito o foro da comarca de Ituiutaba-MG, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvadas as hipóteses legais que assegurem ao consumidor o direito de demandar no foro de seu domicílio.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso:

Maria Vitória Lima Batista
E-mail: contato@dramariavitorialima.com.br
WhatsApp / Telefone: (34) 99296-0319
Av. Vinte e Cinco, c/ 22 - Numero 1467 - Centro
Ituiutaba-MG, CEP 38300-095