Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o consultório odontológico da Dra. Maria Vitória Lima (Maria Vitória Lima Batista) coleta, trata e protege dados pessoais por meio do site dramariavitorialima.com.br. Estamos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e com o Código de Ética Odontológica do Conselho Federal de Odontologia (CFO).

1. Quem é o controlador dos dados

Para fins do art. 5º, VI, da LGPD, o controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site é:

Maria Vitória Lima Batista
CRO/MG 75659
Av. Vinte e Cinco, c/ 22 - Numero 1467 - Centro
Ituiutaba-MG, CEP 38300-095
E-mail: contato@dramariavitorialima.com.br
WhatsApp / Telefone: (34) 99296-0319

2. Quais dados coletamos

Coletamos a quantidade mínima de dados necessária para responder ao seu contato e organizar o seu atendimento. As categorias coletadas por meio deste site são:

• Dados de identificação: nome ou apelido informado pelo titular em formulário de contato ou no WhatsApp.
• Dados de contato: telefone, WhatsApp e/ou e-mail, quando você decide nos enviar uma mensagem.
• Conteúdo da mensagem: as informações que você voluntariamente compartilha (motivo do contato, preferência de horário, dúvida sobre tratamento).
• Dados de navegação: dados técnicos anônimos como tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas e tempo de permanência, coletados de forma agregada para fins estatísticos.

Não coletamos dados sensíveis (de saúde, financeiros, biométricos) por meio deste site. Dados de saúde, quando aplicáveis, são coletados apenas no consultório, em consulta presencial, com consentimento informado e armazenados em prontuário odontológico sigiloso, conforme o art. 14 do Código de Ética Odontológica.

3. Bases legais para o tratamento

Tratamos seus dados pessoais com base nas hipóteses legais previstas no art. 7º da LGPD:

• Consentimento (art. 7º, I): quando você envia mensagem por formulário ou WhatsApp solicitando contato.
• Execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V): quando os dados são necessários para agendar consulta ou prestar o serviço odontológico solicitado.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): para atender exigências do Conselho Regional de Odontologia (CRO/MG) e do Conselho Federal de Odontologia (CFO), bem como obrigações fiscais.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para garantir segurança e funcionamento adequado do site (cookies essenciais e dados anônimos de uso).

4. Para que usamos os dados

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

• Responder à sua mensagem e esclarecer dúvidas;
• Agendar, reagendar ou confirmar consultas;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias (CRO/MG, CFO) e fiscais;
• Garantir a segurança e a continuidade do site;
• Compreender, de forma agregada e anônima, como o site é usado, para melhorar a experiência de navegação.

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais. Não realizamos perfilamento (profiling), nem decisões automatizadas sobre você.

5. Compartilhamento de dados

Seus dados podem ser compartilhados, apenas na medida do necessário, com:

• Provedores de infraestrutura (hospedagem do site, CDN, e-mail e WhatsApp Business), atuando como operadores nos termos da LGPD, sob obrigações contratuais de confidencialidade e segurança;
• Autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou pelo Conselho Regional de Odontologia (CRO/MG);
• Operadoras de plano odontológico (Uniodonto, MetLife, Hapvida e Prima Vida Dental), exclusivamente quando você opta por utilizar plano próprio e para fins de autorização e faturamento do procedimento.

Alguns desses provedores podem armazenar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, exigimos garantias adequadas de proteção, conforme os arts. 33 a 36 da LGPD.

6. Por quanto tempo guardamos seus dados

Os dados são mantidos pelo tempo estritamente necessário para a finalidade do tratamento:

• Mensagens de contato pelo site ou WhatsApp: até 24 meses após a última interação, salvo se você solicitar a exclusão antes;
• Dados de pacientes (prontuário odontológico): pelo prazo mínimo de 20 anos contados do último atendimento, conforme o art. 16 do Código de Ética Odontológica e demais resoluções do CFO;
• Dados fiscais e contábeis: pelo prazo exigido pela legislação tributária aplicável (em geral, 5 anos).

Após esses prazos, os dados são excluídos ou anonimizados de forma segura.

7. Cookies e tecnologias similares

Este site utiliza cookies essenciais (necessários para o funcionamento básico do site, como manter a preferência de idioma) e pode utilizar cookies analíticos para coletar, de forma anônima e agregada, estatísticas de uso.

Você pode bloquear ou apagar cookies a qualquer momento, ajustando as configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode prejudicar o funcionamento de algumas funcionalidades do site.

8. Direitos do titular

Como titular dos dados, você tem os direitos previstos no art. 18 da LGPD:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais;
• Acessar os seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• Solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Obter informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais o controlador compartilhou seus dados;
• Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da recusa;
• Revogar o consentimento.

9. Como exercer seus direitos

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato com o controlador pelo e-mail contato@dramariavitorialima.com.br ou pelo WhatsApp (34) 99296-0319, identificando-se e descrevendo o pedido.

Responderemos no menor prazo possível, observados os limites previstos em lei. Para a sua segurança, podemos solicitar informações adicionais para confirmar a sua identidade antes de atender ao pedido.

10. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição, incluindo controles de acesso, conexões cifradas (HTTPS) e armazenamento dos prontuários físicos em local restrito.

Nenhum sistema, no entanto, é totalmente livre de incidentes. Em caso de violação de dados pessoais que possa causar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme o art. 48 da LGPD.

11. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, regulatórias ou em nossas práticas. A data da última atualização está indicada no topo desta página. Recomendamos revisar este documento sempre que retornar ao site.

12. Contato e encarregado

Para dúvidas sobre esta política, sobre o tratamento de seus dados pessoais ou para exercer seus direitos como titular, fale com o controlador, que também atua como ponto de contato com os titulares e com a ANPD:

Maria Vitória Lima Batista
E-mail: contato@dramariavitorialima.com.br
WhatsApp / Telefone: (34) 99296-0319
Av. Vinte e Cinco, c/ 22 - Numero 1467 - Centro
Ituiutaba-MG, CEP 38300-095